Armindo Serqueira & Associados
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Armindo Serqueira & Associados · Bissau

Assessoria jurídica na Guiné-Bissau para empresas, investidores e projetos estratégicos.

Conhecimento profundo do contexto local, experiência empresarial e perspetiva internacional para acompanhar decisões juridicamente complexas.

Falar com a nossa equipa Conhecer o escritório
  • Confidencial
  • Desde 2021 parceiro da Abreu Advogados
  • Sede em Bissau

Bissau · Guiné-Bissau

Vista aérea de Bissau
BissauWikimedia Commons
Motociclista numa rua de Bissau
Ruas de BissauKaysha / Unsplash
Porto de Bissau
Porto de BissauWikimedia Commons
Rua de Bissau com ciclista
BissauKaysha / Pexels
Avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria, em Bissau
Avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria, BissauWikimedia Commons

Experiência local. Perspetiva internacional.

O Armindo Serqueira & Associados colabora com a Abreu Advogados através da Guinea-Bissau Desk, apoiando clientes nacionais e internacionais com interesses no país.

Dimensão internacional
Porto de Bissau
Porto de Bissau
Sacos de castanha de caju no Porto de Bandim, em Bissau
Castanha de caju, Porto de Bandim
Painéis solares num campo
Energia
Mercado central de Bissau
Mercado central de Bissau
Embarcações de pesca na praia
Pescas
Escavadora numa obra
Infraestruturas
Camião de transporte de mercadorias em Gabu, Guiné-Bissau
Transporte de mercadorias, Gabu
Edifício na Avenida Francisco Mendes, em Bissau
Avenida Francisco Mendes, Bissau
Camião numa estrada de terra numa exploração mineira
Recursos naturais
Imagem de satélite do estuário do rio Geba e das ilhas junto a Bissau
Estuário do Geba (Landsat 9, 2022)

Por onde começar

O que precisa de resolver?

Escolha a sua situação. Mostramos o que fazemos e como começar.

Vou investir na Guiné-Bissau

Quer saber que estrutura usar, que licenças precisa, se pode repatriar lucros e quanto tempo demora a começar a operar.

O que fazemos por si

  • Mapa jurídico do investimento: estrutura, licenças e calendário
  • Leitura conjunta da lei nacional, OHADA e UEMOA
  • Ligação a assessores em Portugal através da Guinea-Bissau Desk da Abreu

Bom saber: O Código de Investimento garante igualdade de tratamento e a transferência de lucros após impostos.

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Quero abrir uma empresa

Precisa de escolher entre SARL, SA ou sucursal, preparar os estatutos e registar a sociedade sem erros que atrasem o arranque.

O que fazemos por si

  • Escolha da forma societária adequada ao projeto
  • Estatutos e acordos entre sócios
  • Acompanhamento no CFE, RCCM e alvará

Bom saber: Em regra, a lei não exige sócios guineenses — com exceções setoriais, como as indústrias extrativas.

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Tenho um contrato para negociar

Quer ter a certeza de que o contrato pode ser executado na Guiné-Bissau e de que tem garantias se a outra parte não cumprir.

O que fazemos por si

  • Revisão de riscos cláusula a cláusula
  • Garantias ao abrigo do direito OHADA
  • Cláusula de litígios pensada para a execução real

Bom saber: Os Atos Uniformes da OHADA aplicam-se diretamente e prevalecem sobre a lei interna.

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Tenho um litígio ou uma dívida por cobrar

Precisa de saber rapidamente quais são as suas opções, quanto tempo pode demorar e qual a via mais eficaz: negociação, arbitragem ou tribunal.

O que fazemos por si

  • Avaliação inicial da posição e dos riscos
  • Estratégia: negociação, arbitragem ou via judicial
  • Recuperação de créditos e execução de decisões

Bom saber: Sentenças arbitrais nacionais e estrangeiras podem ser executadas nos tribunais guineenses.

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Vou contratar trabalhadores

Quer contratos, horários e regulamentos conformes com o Código do Trabalho de 2022 — e evitar conflitos laborais caros.

O que fazemos por si

  • Contratos de trabalho e regulamento interno
  • Enquadramento de trabalhadores expatriados
  • Prevenção e gestão de conflitos laborais

Bom saber: O escritório colaborou no capítulo laboral do Guia de Investimento Guiné-Bissau 2023/2024.

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Tenho um projeto em energia, minas ou infraestruturas

São setores regulados, com contratos com o Estado e licenças próprias — a negociação inicial define o projeto por muitos anos.

O que fazemos por si

  • Enquadramento regulatório e licenciamento
  • Negociação de contratos com o Estado
  • Due diligence de ativos e projetos

Bom saber: Mineração, petróleo e florestas regem-se por legislação própria ou contratos de investimento, fora do Código de Investimento.

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Áreas de atuação

Direito orientado para decisões de negócio.

Acompanhamos empresas, investidores, instituições e particulares em matérias jurídicas complexas na Guiné-Bissau — da estruturação de um investimento à resolução de um litígio.

Explorar áreas de atuação

Em números

Factos, não promessas.

Por deontologia, não publicamos taxas de sucesso nem prometemos resultados.

  • 2021Início da parceria com a Abreu AdvogadosGuinea-Bissau Desk: articulação direta Bissau–Lisboa.
  • 17Estados com o mesmo direito dos negóciosOHADA: sociedades, garantias e arbitragem comuns.
  • 8países com a mesma moedaUEMOA: franco CFA com paridade fixa face ao euro.
  • 8áreas de prática empresarialDo investimento ao contencioso, com uma só equipa.

Guiné-Bissau

Conhecer o Direito é essencial. Conhecer o contexto também.

Investir e operar na Guiné-Bissau exige ler em conjunto vários níveis normativos — e conhecer a forma como funcionam na prática.

O enquadramento jurídico →

Arquipélago dos Bijagós, Guiné-Bissau
NASA Earth Observatory / Wikimedia Commons
  1. 01
    Legislação nacionalCódigo de Investimento, Código do Trabalho, regimes setoriais.
  2. 02
    Direito OHADAAtos Uniformes diretamente aplicáveis: sociedades, garantias, cobrança, insolvência, arbitragem.
  3. 03
    Enquadramento UEMOAFranco CFA, regras cambiais e mercado comum regional.
  4. 04
    Regulação setorialEnergia, mineração, pescas, banca, turismo.
  5. 05
    Prática administrativaRegistos, licenciamentos e relação com entidades públicas.
  6. 06
    Contratos e realidade institucionalComo se negoceia, executa e resolve um conflito no país.

Com quem trabalhamos

Um escritório guineense com vocação empresarial.

A nossa prática está organizada em torno das necessidades de quem investe, gere ou financia atividade económica na Guiné-Bissau.

  • Empresas estrangeiras

    Entrada no mercado, constituição de sociedades, contratação e relação com a administração.

  • Empresas guineenses

    Governação, contratos, relações laborais e crescimento.

  • Investidores e financiadores

    Due diligence, estruturação e proteção do investimento.

  • Projetos estratégicos

    Energia, recursos naturais, infraestruturas, agroindústria e pescas.

  • Instituições

    Assessoria jurídica em matérias de interesse institucional.

  • Particulares

    Questões patrimoniais e litígios com dimensão empresarial ou internacional.

Como funciona

Do primeiro contacto ao acompanhamento.

Falar com a nossa equipa

  1. 1

    Conte-nos o essencial

    Pelo formulário, telefone ou email. Basta uma descrição geral — sem documentos confidenciais.

  2. 2

    Verificação de conflitos

    Confirmamos que podemos aceitar o assunto, como exigem as regras da profissão.

  3. 3

    Primeira análise e proposta

    Um advogado contacta-o com uma leitura inicial, os próximos passos e uma proposta de honorários clara.

  4. 4

    Acompanhamento

    Um advogado responsável, contacto direto e informação regular sobre o andamento.

Precisa de apoio jurídico na Guiné-Bissau?

Descreva-nos a sua situação. Um advogado do escritório analisará o pedido e responderá com os próximos passos.

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